Arquivos Política - Página 50 de 112 - Portal São Raimundo de fato

12 de junho de 2023 portalsrf

PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes

O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas, para integrar o rol de políticas públicas de combate ao trabalho infantil no estado

Política

7 de junho de 2023 portalsrf

Paróquia Nossa Senhora das Dores, de Manicoré, é reconhecida como Patrimônio Cultural a partir de aprovação de Projeto de Lei de Roberto Cidade

O Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante a 332 quilômetros de Manaus), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

Política

7 de junho de 2023 portalsrf

Emenda de Saullo Vianna é aprovada pela Câmara para priorizar idosos, pessoas com deficiência e vulneráveis no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida

Emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada nesta quarta-feira (7/6), na Câmara dos Deputados.

Amazonas Destaque Política

7 de junho de 2023 portalsrf

TCE-AM realiza encerramento do programa de formação para a cultura de integridade pública

Após mais de nove meses de discussões e capacitações, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra, no próximo dia 15 de junho, o programa “Formação para a Cultura de Integridade Pública”.

Destaque Política

7 de junho de 2023 portalsrf

Reforma tributária: relatório de GT da Câmara dos Deputados propõe IVA Dual

Além do imposto sobre valor agregado, texto sugere tratamento diferenciado para saúde e educação e cashback para mais pobres. Diretrizes que vão guiar elaboração do texto final foram apresentadas nesta terça-feira (6). Proposta deve ir à votação na primeira semana de julho.

Política

6 de junho de 2023 portalsrf

Saullo Vianna classifica diretrizes definidas pelo GT da Reforma Tributária como “vitórias do Amazonas” por manterem competitividade da ZFM

Próximo passo, segundo o deputado federal, é trabalhar na construção política do texto final da PEC que contemple todas as alternativas apresentadas às vantagens comparativas do modelo econômico amazonense

Política

5 de junho de 2023 portalsrf

Leis de Roberto Cidade buscam amenizar danos ambientais e conscientizar população sobre uso consciente dos recursos naturais

Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para leis de sua autoria que visam melhorar a convivência entre o homem e o meio.

Política

5 de junho de 2023 portalsrf

Com inscrições esgotadas, o Seminário sobre Mercado de Carbono no TCE-AM terá transmissão ao vivo

o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, a Escola de Contas Públicas (ECP) anunciou, nesta segunda-feira (5) o fim das vagas presenciais no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Política

1 de junho de 2023 portalsrf

PL de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas

Política

31 de maio de 2023 portalsrf

Presidente da Aleam, Roberto Cidade volta a questionar Azul Linhas Aéreas sobre preços abusivos para o Festival de Parintins

Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar atenção para os preços abusivos cobrados para o trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus pela empresa Azul Linhas Aéreas.