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Presidente da Aleam, Roberto Cidade lidera comitiva de parlamentares do AM durante 4ª Reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB).

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Política

Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). A mudança está sendo proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, em tramitação nas comissões.

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Política

Paróquia Nossa Senhora das Dores, de Manicoré, é reconhecida como Patrimônio Cultural a partir de aprovação de Projeto de Lei de Roberto Cidade

O Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante a 332 quilômetros de Manaus), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

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