TCE-AM julga 75 processos na sessão desta terça-feira (25)
Tribunal Pleno do Amazonas terá 68 processos na pauta do dia e outros sete adiados; sessão será conduzida pela presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (25) a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com previsão de análise de pelo menos 75 processos. A sessão começa às 10h e será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A reunião contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, permitindo que a população acompanhe os julgamentos e demais deliberações do Tribunal.
Sessão terá 75 processos
Do total previsto para análise, 68 processos fazem parte da pauta do dia, enquanto outros sete processos foram adiados de sessões anteriores e retornam para julgamento.
Entre os processos adiados estão:
- três embargos de declaração;
- duas representações;
- uma prestação de contas anual;
- um recurso.
Os processos adiados voltam à apreciação do Tribunal Pleno após terem sido retirados de pautas anteriores.
Pauta do dia reúne 68 processos
A pauta principal da sessão desta terça-feira reúne processos de diferentes naturezas relacionados à fiscalização e ao controle da administração pública no Amazonas.
Dos 68 processos previstos, estão:
- 26 recursos;
- 14 representações;
- 8 embargos de declaração;
- 8 cobranças executivas de débitos imputados ou multas;
- 6 prestações de contas anuais;
- 2 admissões de pessoal pendentes de concurso público;
- 1 tomada de contas especial;
- 1 fiscalização de atos de gestão;
- 1 consulta;
- 1 acompanhamento.
A variedade de processos demonstra a abrangência da atuação do TCE-AM no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na análise dos atos praticados pela administração.
Tribunal acompanha gestão dos recursos públicos
Entre as atribuições do Tribunal de Contas está a fiscalização da utilização dos recursos públicos e a análise da regularidade dos atos administrativos.
Os julgamentos realizados pelo Tribunal Pleno podem envolver prestações de contas, recursos apresentados por gestores, representações, admissões de pessoal, cobranças de valores e outros procedimentos relacionados ao controle externo.
As decisões tomadas durante as sessões podem resultar em determinações, aplicação de multas, julgamento de contas e outras medidas previstas na legislação.
Sessão será transmitida ao vivo
A 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno está marcada para começar às 10h desta terça-feira (25).
A reunião será conduzida pela presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e poderá ser acompanhada pela população por meio das redes sociais oficiais da instituição.
A transmissão amplia o acesso às atividades do Tribunal e permite que cidadãos acompanhem os processos analisados pelos conselheiros.
TCE-AM mantém agenda de julgamentos
A sessão desta terça-feira integra o calendário ordinário de julgamentos do Tribunal de Contas do Amazonas. A análise dos processos faz parte das atividades de fiscalização e controle externo exercidas pela Corte de Contas.
Com 75 processos previstos, entre itens da pauta principal e processos adiados, a sessão terá uma agenda extensa de julgamentos e deliberações.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Foto: Joel Arthus/DICOM TCE-AM.
