Ministério Público e Prefeitura de Nhamundá firmam acordo para regularização de abatedouro municipal
Acordo fixa prazo de oito meses para conclusão total das obras e medidas de adequação Com o objetivo de estabelecer
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justiça
MPAM ajuíza ação civil por descumprimento da Lei de Acesso à Informação em Humaitá
…Câmara Municipal foi acionada por não manter atualizadas as informações públicas em seu Portal da Transparência …Diante da falta de
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Ministério Público obtém condenação de homens a mais de 30 anos por homicídio qualificado em Manaus
Júri reconheceu a crueldade e o motivo torpe de crime cometido em 2018 Passados seis anos do crime, o Ministério
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Durante inspeção do CNJ, Projudi apresenta funcionamento estável no TJAM
Na última semana, advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) relataram um desempenho atípico do sistema Projudi,
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Defensoria do Amazonas apresenta Sistema de Gestão Integrada (SGI) para mais de 250 congressistas no Expojud 2025
Solução tecnológica desenvolvida pela instituição busca otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria Pública A
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Juiz Flávio Albuquerque lança 6ª cartilha e alerta população sobre golpes de falsos advogados e alvarás judiciais
Material busca orientar cidadãos a identificar tentativas de fraude que usam nomes reais de processos e falsas promessas de liberação
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Urnas Eletrônicas: TRE-AM reforça confiança no sistema eleitoral
Às vésperas de completar 30 anos de uso no Brasil, em 2026, tecnologia eleitoral segue como símbolo de segurança e
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Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso O Tribunal de Justiça
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Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento, em Coari
Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e
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Cidadania ao alcance dos servidores do TRE-AM
Ação interna oferece emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para servidores, colaboradores e familiares O Tribunal Regional Eleitoral do
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