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Lei de Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visual

Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 5.530, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao diploma regular, uma via do diploma confeccionada em braille para os alunos com deficiência visual, quando da conclusão do ensino médio ou superior.

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Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a proteção e a preservação do espaço icônico da capital do Amazonas, permitindo que sua rica história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras.

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que moravam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas Leste e Sul, respectivamente.

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